Alessandra de Figueiredo Tarcsay - A cidade e o mar: Intervenções urbanísticas de valorização com o foco em aquário
Resumo: A ligação com o mar permitiu a formação territorial atual, e o município do Rio, com sua baía de águas tranquilas, proporcionou o embarque/desembarque dos produtos, o que levou ao estabelecimento de uma comunidade portuária durante o período colonial. Entretanto, nesse processo de urbanização, o visual natural da Baía de Guanabara foi alterado drasticamente, onde várzeas e mangues foram drenados, rios e lagos impactados, inclusive junto à região portuária com seus trapiches e armazéns. Porém, a mais impactante ocorreu na reforma de Pereira Passos, na qual um enorme aterro surgiu proveniente do desmonte do Morro do Castelo. Nos anos 70, as mudanças ocorridas na logística operacional do porto do Rio de Janeiro gerou o isolamento da área ao tornar obsoleta sua estrutura anterior. Após diversas tentativas e projetos para revitalizar a região, e pela parceria público-privada firmada, implantou-se o projeto Porto Maravilha. Ele foi voltado para reformas viárias, como a demolição da Perimetral, sendo substituída por duas vias arteriais, a via Binário e o túnel Marcelo Alencar, e estruturas/monumentos para o turismo, como o Museu do Amanhã e AquaRio. A maioria dos portos brasileiros não possuem estruturas adequadas para a gestão ambiental, nem no que se refere ao controle de resíduos e outros impactos ambientais no dia-a-dia da atividade, nem nos planos de contingência para acidentes, nem no tocante aos projetos de expansão e modernização portuária. Apesar do anúncio de despoluição da baía para os Jogos Olímpicos, nada foi feito. Por sua vez, a cidade de Monterey, CA, EUA, teve um processo de formação portuária com aspectos relevantes semelhantes ao Rio, uma baía com águas calmas e rica em pesca. Enquanto pertenceu ao México, foi o principal porto de entrada de produtos na Califórnia. A pesca sempre esteve presente e, após a forte exploração feita pela indústria pesqueira durante o boom de sardinhas, o bioma marinho encontrava-se em sérios riscos. Após um grave acidente na California em 1969, com o vazamento de um petroleiro, o cenário começa a se alterar. Santuários marinhos foram estabelecidos no país, sendo o Monterey Bay Marine Sanctuary o maior de todos. E, gradativamente, a região sofreu sua alteração de uso, com enfoque turístico, fortalecido pela implantação do Monterey Bay Aquarium, que trabalha em constante parceria com os responsáveis pela manutenção do santuário. Já o AquaRio precisou usar barcaças com água oriunda das Ilhas Cágarras para abastecer seus tanques, devido à impossibilidade de tratamento das águas da baía, que se nada for feito caminha para a morte, onde seus usos, outrora benéficos, não conseguirão se manter. Ao todo, 90 quilômetros quadrados foram subtraídos pelos aterros, assoreamento acelerado e seco em 60 quilômetros quadrados de sua extensão. Propostas de revitalização portuária deveriam integrar o homem com o mar. Sem isso, a problemática só irá piorar. O que levou a esses dois locais possuírem realidades tão distintas? Qual seria os caminhos de aperfeiçoamento de um aquário marinho?
Alvaro Mauricio Pilares Vera - MARCAS DE GOVERNO: Grandes projetos como instrumento de promoção política em cidades brasileiras
Resumo: As áreas centrais das metrópoles brasileiras, nas últimas décadas, têm sido palco de Grandes Projetos Urbanos, despertando discussões sobre a sua concepção projetual urbanística e arquitetônica e sua influência política na tomada de decisões. O presente estudo tem por objetivo discutir a concepção e implantação de três GPUs deixados como marcas de governo enquanto instrumento de promoção política em três cidades de escalas diferentes, a saber, na área central do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e Niterói, durante as administrações dos prefeitos Eduardo Paes (2009-2016), Zito (2009-2012) e Jorge Roberto Silveira (2009-2012), respectivamente, buscando identificar atores e agentes que participaram do processo de apropriação do espaço público nessas regiões da cidade onde tais projetos estão inseridos. O período de análise abrange o processo de concepção e implantação dos GPUs em questão. Desse modo, nos moldes empresariais de gestão da cidade contemporânea, conclui-se que o “sucesso” de um GPU pode estar vinculado ao poder exercido durante a gestão propriamente dita da cidade, ao lugar da implantação (questões físicas e simbólicas) e a forma (plástica) adotada para a arquitetura, como artificio para promover uma sensação de satisfação e orgulho por parte dos habitantes do lugar.
Ana Luiza Meca de Souza Toffano - Política e gestão de resíduos sólidos urbanos: Desafios e possibilidades estudo de caso de Niterói, RJ
Resumo: Há uma estreita relação entre o processo de urbanização da sociedade urbana capitalista e os resíduos sólidos, na qual a cultura do descartável, baseada no consumismo exacerbado, influencia a produção de resíduos. Por outro lado apesar dos avanços e modernização no trato dos resíduos sólidos, uma quantidade significativa de produtos descartados ainda é depositada a céu aberto, sem tratamento adequado. Quanto às tecnologias disponíveis, sabe-se que o tratamento de resíduos sólidos tem o objetivo reduzir a quantidade ou o potencial poluidor destes, impedindo o descarte em local inadequado e transformando-os em material inerte ou biologicamente estável, não havendo tecnologias melhores ou piores, mas sim mais adequadas, respeitando os aspectos sociais, ambientais e econômicos onde será implantada. A separação prévia dos resíduos, com base em coleta diferenciada, é indispensável para se se chegar a resultados efetivos, seja qual tipo de tratamento a ser utilizado, aliado a um modelo de gestão e arranjo institucional apoiados em políticas públicas e com um grande envolvimento da sociedade. Nesse sentido, é indiscutível a importância das instituições, em especial o Estado, na busca de um modelo de gestão que envolva toda a sociedade. Este trabalho pretende verificar a efetividade das atuais políticas e instrumentos disponíveis para a gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil, com especial foco na cidade de Niterói. Assim sendo, faz um estudo comparativo dos procedimentos que têm sido utilizados na gestão de RSU na cidade de Niterói, Região metropolitana do Rio de Janeiro (Brasil), e na cidade de Antuérpia, região de Flandres (Bélgica) e, por intermédio de tal iniciativa, verificar a possibilidade de incorporação de modelos exitosos vinculados à temática e sua aplicabilidade na cidade de Niterói. A Europa é considerada líder em gestão de resíduos sólidos. A Antuérpia, objeto de estudo, detém uma das maiores taxas de reciclagem. Iniciativas interessantes foram adotadas para se alcançar bons índices. No Brasil, por outro lado, em se tratando de reutilização e reciclagem, os índices, na maioria dos municípios brasileiros não chegam a 2%. Niterói atua apenas na coleta de resíduos e posterior descarte em aterro, não priorizando a não geração/ minimização e tratamento dos resíduos. Nesse sentido, as lições apreendidas de Antuérpia mostram a importância em investir em uma coleta seletiva compulsória e com maior separação na fonte geradora, em correlação às políticas de educação ambiental, a cobrança especifica pelos serviços prestados, além de fiscalização e aplicação do aparato legal existente.
Claudia Souza de Mello - A FEIRA DA ROÇA AGROECOLOGIA E CULTURA DE VARGEM GRANDE: espaços, práticas e saberes da agricultura urbana no Rio de Janeiro
Resumo: A tese aborda o tema da agricultura urbana (AU) e traz o estudo de caso da Feira da Roça, Agroecologia e Cultura (FRAC), localizada em Vargem Grande, Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. A abordagem metodológica abarca métodos qualitativos, como entrevistas narrativas e observação participante. Os conceitos de espaço, urbano, rede e utopia são utilizados na leitura das práticas. A tese objetiva investigar os espaços das práticas de AU através das narrativas dos agricultores, artesãos, culinaristas e ativistas da FRAC – suas práticas espaciais e seus espaços de representação – dimensões, significados e sentidos, frente aos espaços concebidos, às representações do espaço (LEFEBVRE) – suas dificuldades, necessidades, aspirações, desejos e utopias em relação à AU e à FRAC diante da cidade e suas estruturas. O estudo busca, assim, contribuir, trazendo o olhar dos sujeitos da ação – seu espaço vivido. Ainda, indiretamente, visa auxiliar para políticas públicas, planos, programas e estudos da cidade e de um urbanismo mais humano (MIRAFTAB, 2016), trazendo outras experiências do urbano – práticas cotidianas e insurgentes dos sujeitos da ação, em geral, invisibilizadas pelas representações dominantes.
Diego Marques dos Santos Ramos - Patrimônio pulsante: manifestações sociais e a apropriação simbólica do patrimônio cultural na área central carioca
Resumo: O objetivo desta tese é investigar e problematizar a complexa relação entre o patrimônio cultural e as manifestações sociais no processo histórico de conservação do patrimônio cultural da área urbana histórica da cidade do Rio de Janeiro, enquanto centralidade, desde o período de redemocratização política do Brasil até os dias atuais. Pretende-se associar historicamente as apropriações dos bens culturais edificados às manifestações sociais e suas consequentes depredações populares e salvaguardas governamentais. Investigando, através destes vieses, o processo de representatividade social, consolidação simbólica e reafirmação do poder do patrimônio cultural da região. O trabalho tem como objetivo específico identificar o papel desempenhado pelo patrimônio cultural para a conformação do território nas manifestações sociais, enquanto propulsor ou articulador destas. E, dialeticamente, perceber de que modo as depredações ou ações de apropriação evidenciam e/ou legitimam aquele bem enquanto patrimônio a ser preservado e sua representação para aquela sociedade. Distinguir e entender por que determinada edificação ou ambiente urbano tem poder simbólico impregnado capaz de catalisar concentrações sociais. Proteger ou preservar o patrimônio cultural utilizando cercas e grades durante as grandes manifestações é a melhor forma de prevenir depredações? Ou ao distanciar, afastar ou retirar o patrimônio do campo relacional afetivo (físico e visual) dos cidadãos, estaremos também esvaziando-o de significações e, com isto, dificultando o seu entendimento como bem a ser preservado e não depredado? São estas algumas das questões que reforçam a inquietação de investigar os motivos da persistência histórica das manifestações sociais no Rio de Janeiro em pontos específicos da cidade. O objeto empírico da pesquisa, o patrimônio cultural da área central da cidade do Rio de Janeiro, será debatido por meio das apropriações sociais e medidas de prevenção de danos adotadas durante as manifestações, sejam elas: culturais (carnaval, eventos festivos) ou políticas (protestos). Questionando as imposições formais enquanto medidas de salvaguarda em relação ao bem público. Discutindo, assim, seu valor simbólico e seu poder de aglutinação e dispersão. Recorre-se ao conceito de ancoragem e objetivação como estratégia metodológica, entendendo que os acontecimentos históricos, manifestações, apropriações, repressões ou simbolismos são ações espontâneas que colaboram para constituir representações no presente. Evidenciadas por recortes de jornais, fotografias e crônicas, livros, além de pesquisa documental pelo IPHAN, INEPAC e IRPH, serão importantes mecanismos de reflexão sobre os atores, as trocas, formas, processo e o tempo, fundamentais nas discussões da memória urbana. Toma-se como hipótese a seguinte indagação: Será que é preciso que haja depredação para que haja uma salvaguarda? As depredações ou ausência de salvaguardas efetivas podem indicar ainda que aquele bem não representa valor reconhecido que justifique sua permanência para aquela parcela da sociedade e, portanto, “pode” se deteriorar, ou cabendo um debate a respeito de seu realojamento, destruição ou reformulação. Adota-se o sentido de manifestação como ativismo, visando expressar publicamente ideias, considerando a influência do espaço nas transformações impostas à e pela sociedade. E trata-se como máscaras os elementos de ocultação e explicitações de ideais, significações e representações, ou depredativas ou de salvaguardas.
Gabriela Gazola Brandão - Ser Terra - Casa e Paisagens do café da Mantiqueiras das Minas Gerais
Resumo: O espaço geográfico é um facilitador de experiências para o ser-no-mundo, e as principais possibilidades de interação a que este é convidado são distintas entre si conforme onde se situe. Tais interações são ações e expressões cujos resultantes imprimem-se naquele espaço geográfico, e têm participação no habitar: em reciprocidade, portanto, dá-se a construção da paisagem e do ser-no-mundo. É esta reciprocidade o que este trabalho investiga, assumindo a paisagem como experiência com aporte na fenomenologia e a partir de uma abordagem ontológica. O caminho para tal investigação toca a pertença compulsória do ser-no-mundo à Terra, intimidade expressa pela geograficidade (DARDEL, 2011), e tem como elementos de interesse principais a casa e a paisagem. As paisagens escolhidas para o desenvolvimento desta pesquisa foram as associadas à atividade cafeeira, e o recorte definido pela região conhecida como Mantiqueira de Minas, no Estado de Minas Gerais. São paisagens que possuem forte distinção ditada por sua vocação natural, cuja atividade própria desenha uma paisagem peculiar e, consequentemente, favorece a constituição de relações humanas próprias, as quais, atreladas àquela paisagem, constituem-se em identidade e geograficidade (DARDEL, 2011). A casa foi também incluída como objeto de estudo nesta pesquisa pois entendo que ela é parte da paisagem e capaz de expressá-la, e, consequentemente, expressar sobre o ser-no-mundo que ali habita em geograficidade (DARDEL, 2011). O objetivo principal desta tese é compreender como essa técnica tradicional induz a um sentido de lugar próprio e uma paisagem identitária, que participam na construção ontológica do ser-no-mundo que ali habita. Como objetivos secundários, este trabalho visa enfatizar a força do viés existencial e atrelado à Terra presente na arquitetura, contribuindo para o entendimento do edificar sobre a Terra e também para ações que se propõem à preservação de aspectos materiais e imateriais da paisagem – em especial, a cafeeira – além de pretender-se um convite para o leitor recordar sua pertença íntima à Terra, a conexão compulsória de sua existência a seu espaço geográfico habitado.
Genildo Coelho Hautequestt Filho - Arquitetura, poder e resistência nas fazendas cafeeiras escravocratas do Espírito Santo
Resumo: A instituição do cativeiro de africanos e o racismo de Estado, estratégia colonizadora de Portugal, organizaram a sociedade brasileira e seus modos produtivos até o final do século XIX. O sistema produtivo de exploração implantado por Portugal no Brasil tinha por objetivo produzir excedentes destinados aos mercados consumidores europeus. Diante da tarefa colonizadora e mercantilista, a mão de obra escravizada, autorizada pelo eurocentrismo, justificava o sistema de opressão e violência com as populações violentamente retiradas de várias regiões do continente africano. A cultura do café iniciada comercialmente na região do Vale do Paraíba, irá modificar a sociedade brasileira da época. Esta “nova sociedade” e seus sujeitos têm como características o refinamento de seus costumes pela mudança dos hábitos de consumo e a brutalidade nas relações com os trabalhadores escravizados. As relações com esses trabalhadores se davam em uma sociedade altamente hierarquizada, controlada pelos grandes fazendeiros e organizada espacialmente através do dispositivo panóptico, fazendo funcionar uma frágil ilusão de controle social da população de escravizados naquele território. Este estudo lança o olhar para o sul da província do Espírito Santo, zona de expansão agrícola da cultura do café a partir do segundo quartel do século XIX, tendo como objetivo compreender em que contextos são estabelecidos os tensionamentos entre senhores e escravizados nesta região geográfica. Partimos da hipótese inicial de que no século XIX a arquitetura das fazendas escravocratas brasileiras, em especial as capixabas, refletia os efeitos de poder dessa sociedade. Assim, para problematizarmos as forças que sustentavam este modo de organização societal que maximiza as desigualdades, buscaremos aproximar duas perspectivas epistemológicas para pensarmos os usos e o funcionamento de formas e efeitos de poder: o pensamento de Michel Foucault que nos permite refletir sobre poder soberano e disciplinar no desejo de manutenção do sistema de privilégios escravocrata e o de Pierre Bourdieu, quando nos oferece como terreno fértil a categoria de análise “violência simbólica” como possibilidade de ampliarmos a conversa. Tentaremos responder a seguinte questão: de que maneira se manifesta o poder – simbólico e/ou soberano e/ou disciplinar –, nas relações entre a elite escravocrata e os negros escravizados no sul do Espírito Santo do século XIX e que rastros podemos percorrer para compreender as resistências dos sujeitos escravizados na fragilização desta prática e uso do poder. Buscaremos através de um trabalho de escavação híbrida, compreender como eram estabelecidas as relações de poder entre o coronel – no mix do poder soberano, disciplinar e simbólico – e os sujeitos escravizados – negros cativos. Pretendemos dar passagem nesta tese a vozes que foram silenciadas e invisibilizadas em uma versão da história brasileira. Para este trabalho de investigação, debruçaremos em fontes documentais, orais e memórias de populações quilombolas. Acreditamos que esse híbrido de possibilidades investigativas poderá contribuir com presenças, saberes ancestrais e suas lutas a favor de um mundo mais justo e igualitário. Qualificando as fontes orais e as memórias das resistências em pé de igualdade com as fontes documentais de arquivos e acervos, buscaremos nessas tradições que são fundamentadas na transmissão oral, os argumentos que talvez nos faltem nas fontes documentais. Portanto, esta pesquisa tem como objetivo principal estudar e também problematizar a arquitetura rural capixaba do século XIX, em especial as fazendas cafeeiras escravocratas do sul do estado, buscando na complexidade do objeto arquitetônico compreender os usos e as dimensões políticas dos conceitos: quadrilátero funcional, dispositivo panóptico e relações de poder.
Gustavo de Oliveira Martins - Fagulhas: O processo criativo do projeto de arquitetura com a contribuição da fenomenologia
Resumo: Esta tese propõe a reflexão sobre o processo de concepção do projeto de arquitetura e urbanismo a partir do olhar fenomenológico. O uso desse filtro busca extrair um tipo de leitura arquitetônica cuja essência, na visão de vários autores e arquitetos, influencia e afeta diretamente todo o processo de projetação, através do estímulo à percepção derivada da “existência cotidiana”, por meio de um olhar inter-relacional, cujo debate se encontra na obra do arquiteto Christian Norberg-Schulz (1926-2000), que desenvolve uma interpretação dos fundamentos originais da fenomenologia com base nas ideias de Martin Heidegger (1889- 1976), e também no trabalho e reflexão de outros autores e arquitetos, como: Juhani Pallasmaa, Gaston Bachelard, Yi-Fu Tuan, Maurice Maerleau-Ponty, Peter Zumthor, Steven Holl e outros. Para dar início a essa construção, foi preciso apresentar a motivação deste autor, representada por cinco trabalhos desenvolvidos em momentos distintos ao longo de vinte anos atuando profissionalmente em escritório próprio: o Centro Cultural Oi Futuro, o Museu do Ouro de Sabará, o conjunto de teatros de Natal, o Centro de preservação da História Ferroviária do Rio de Janeiro (Museu do Trem) e o Pavilhão do Alto, no Parque Nacional do Itatiaia, no Rio de Janeiro. Essas inspirações fazem parte da descoberta do autor, como arquiteto sensível, das abordagens fenomenológicas na prática do projeto, cuja aplicação se deu de maneira intuitiva até então, o conduzindo a caracterizar e solidificar o entendimento do processo fenomenológico na arquitetura e urbanismo por meio de Jorge Otero-Pailos, que publica Architecture´s historical turn: phenomenology and rise of the postmodern, apresentado como um importante relato do que classifica como um redirecionamento do discurso arquitetônico a partir da abordagem fenomenológica. Em seguida, intensifica-se as reflexões sobre o papel do homem no fazer, como parte integrante e indissociável da projetação e do entendimento do sentido existencial do lugar a partir de sua perspectiva de “experienciação”. A partir disso, a noção de espaço e lugar é atrelada a um conjunto de objetos e fenômenos relacionados ao mundo que se experimenta através de elementos essenciais, pois estes são subsídios da percepção realizada pelo sujeito que sente o seu mundo, e, nesse sentido, tem-se caracterizado a experiência como termo geral para os vários modos através dos quais uma pessoa conhece o seu eu, tornando-se um observador singular, que detém o poder de entender o genius loci do lugar e aproximá-lo do homem pertencente à existência cotidiana.
João Batista da Silva Porto Junior - O Castelo de Guédelon e o medievalismo contemporâneo
Resumo: O Castelo de Guédelon pode ser compreendido como um ambicioso projeto de [re]criação ou [re]construção histórica do passado medieval, em andamento desde 1998, no interior da Borgonha Francesa. Respeitando as mesmas condições de trabalho e utilizando as técnicas construtivas do século XIII, o projeto busca recuperar o modus operandi do passado, por meio de uma metodologia diferenciada conhecida como “Arqueologia Experimental”. Apesar de emblemático e famoso, Guédelon não foi o primeiro arquétipo dessa tendência passadista ou nostálgica de [re]construção do medievo. Muitos antecederam o projeto francês e seguindo a mesma metodologia, na Alemanha foram produzidos o Bachritterburg Kanzach e a Mittelalterhaus Nienover. Importantes “Museus Vivos”, “Museus a Céu Aberto” ou “Museus ao ar Livre”, dedicados ao Historical Reenactment e Living History. Duas práticas educativas lúdicas e dinâmicas, que possuem o objetivo de [re]criar peças/elementos artísticos medievais e/ou [re]viver aspectos socioculturais da dita Idade Média. Mais recentemente, aberto ao público em 2013, Campus Galli – Karolingische Klosterstadt em Meßkirch representa a mais nova experiência arqueológica tão ou quiçá mais grandiosa que Guédelon, a produção de um complexo monasterial carolíngio da ordem beneditina, inspirado na Planimetria ou “Plano de Saint Gall”, originalmente datada do início do século IX. Todos esses exemplos representam de forma dramática a materialidade da rememoração da Idade Média na contemporaneidade e comprovam a atratividade que ainda hoje o medievo exerce no imaginário social. Nessa tese o Historical Reenactment, o Living History e todas essas [re]construções arqueológicas do passado medieval são abordadas e analisadas a partir do campo de estudos do “Medievalismo”. Uma disciplina acadêmica em célere desenvolvimento, destinada a abarcar todos os tipos de interação com a Idade Média e a recepção da cultura medieval em períodos pósmedievais. Não obstante, a pesquisa buscou compreender essas expressões do medievalismo contemporâneo a partir de uma imersão densa e profunda, por meio da vivência, participação e experimentação. Apropriando-se da metodologia etnográfica da “Participação Observante”, desenvolvida pelo antropólogo francês Loïc Wacquant, com a orientação de Pierre Bourdieu.
Marcelo Rodrigo Fernandez Mendes - O espaço hospitalar contemporâneo e o papel do projeto arquitetônico: Uma visão crítica das novas tendências
Resumo: O contexto atual da Arquitetura Hospitalar apresenta uma supervalorização da dimensão técnica e funcional dos ambientes de saúde. As dimensões simbólicas, afetivas e psicossociais têm sido preteridas nesse cenário. A presente pesquisa tem como objetivo transcender a dimensão técnica e funcional nos ambientes de saúde e realizar o aprofundamento no desenvolvimento de estratégias, metodologias, critérios, conceitos, observando e analisando os aspectos que interpõem esse processo. Assim, pretende realizar uma visão crítica acerca da produção e da qualidade espacial do ambiente hospitalar não só nas áreas e na ótica dos pacientes, mas também nas áreas e na ótica todo o corpo técnico e de funcionários de um hospital. Além disso, analisar os rebatimentos e inflexões da lógica capitalista pós-moderna na produção do espaço hospitalar privado contemporâneo. Um aspecto importante nesse processo é uma visão e análise da gênesis do espaço hospitalar e suas transformações tipológicas através da história, além de uma visão crítica acerca da aplicação do conceito de humanização e sustentabilidade, no intuito de que se estabeleça uma análise sobre o espaço hospitalar contemporâneo, produzido dentro de uma lógica de mercado, como é amplamente praticado atualmente. Outro aspecto importante para a construção da pesquisa passa pela busca e identificação de estratégias de humanização de espaços hospitalares contemporâneos a partir das premissas do conforto ambiental, da sustentabilidade e, consequentemente, da humanização. A partir da análise de dados realizados no estudo de caso foi possível perceber que se subestima o caráter intrínseco do espaço arquitetônico como coadjuvante no bem-estar dos seus usuários. Em um cenário em que há um avanço nos aspectos de humanização para o paciente, ainda é necessário ampliar e que se considere médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais que lidam direta ou indiretamente com os pacientes. Enfim, a partir da análise de dados realizados no estudo de caso, foi possível realizar um diagnóstico que tem como premissas propor e realizar estratégias, diretrizes e recomendações de projeto e de produção do espaço construído, nos ambientes de saúde, independentemente da sua complexidade.
Patricia Daflon dos Santos - Cidade e Educação: propostas educacionais e seus reflexos nas utopias urbanas
Priscila Soares da Silva - POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL (1986-2014): Inserção socioespacial, governança local e processos de gestão do Programa Minha Casa Minha Vida. Existem alternativas?
Resumo: Esta pesquisa enfoca a produção habitacional vinculada ao Programa Federal Minha Casa Minha Vida, lançado em 2009, com o objetivo de investigar os desafios da gestão local da produção habitacional. A partir da constatação de que o modelo adotado caracterizou-se por repasses diretos de recursos ao capital, o que conferiu agilidade à produção e rápido retorno econômico, argumenta-se, entretanto, que esse processo restringiu a participação dos governos locais (estados e municípios), reforçando uma relação de dependência direta ao governo central. Nota-se, ainda, que o PMCMV passou a canalizar todo o recurso destinado à política habitacional, considerando inclusive os recursos do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS. Além disso, a investigação evidencia que a matriz de produção habitacional, apoiada nas necessidades de mercado, adotou um modelo único de produção para todo o território, em detrimento do atendimento às reais necessidades sociais e urbanísticas das cidades brasileiras, em que pese o investimento na modalidade MCMV Entidades que aponta para um processo participativo mais ampliado. O trabalho relaciona este modelo a outras estratégias de planejamento e governança local, com base na experiência observadora da nova geração de políticas de habitação em Portugal, buscando estabelecer uma associação mais aproximada com as experiências locais de democracia participativa, fundamentadas em formas e metodologias decisórias descentralizadas e inclusivas em referência ao modelo central de gestão pública. Em particular, propõe-se que tais processos contribuem para uma compreensão epistemológica de política pública em contraponto ao modelo estabelecido através da relação entre Estado e mercado, que resutou em graves consequências para a produção de moradia em nível nacional. Os resultados da análise indicam que essas alternativas, em sua relação com a realidade brasileira, implicam a priorização da participação mais protagonista dos municípios e de suas organizações sociais, como estratégia fundamental para o estabelecimento de uma polítca habitacional estrutural e participativa.
