Articulação de normas e políticas urbanas relativas ao acesso à moradia em assentamentos precários: reflexões a partir das cidades de Angra dos Reis e Volta Redonda - RJ
Autor: PEREIRA, Aparecida Veloso
Resumo:Diante da realidade de muitas pessoas que moram em locais inadequados, diante de moradias que são construídas com parcos recursos e diante de cidadãos que vivem em locais sem saneamento básico e sem regularização, surge um questionamento sobre as leis e o ordenamento jurídico que regem as cidades. Esse questionamento refere-se às articulações entre as normas e as políticas públicas urbanas no enfrentamento de problemas nos assentamentos precários; a observação de possíveis conexões existentes entre leis e políticas federais, estaduais e municipais e seus reflexos práticos na sociedade. Há estudos que separam a cidade legal da cidade ilegal, como a cidade formal da informal. Este estudo enfoca a precariedade, ou seja, a parte das cidades em que as moradias não traduzem a dignidade que o ser humano merece. São nesses locais precários que muitas pessoas vivem, ou sobrevivem. O estudo observou o fenômeno a partir da formação das cidades de Angra dos Reis e de Volta Redonda e o contexto em que os assentamentos precários das duas cidades surgiram e se estabeleceram. Com três casos de referência em Angra dos Reis e três em Volta Redonda, foram analisados os problemas na formação dos assentamentos nos dias atuais e se as leis e políticas públicas urbanas municipais, estaduais e federais refletiram nos casos concretos. Com o objetivo de apontar as articulações entre as normas e políticas urbanas, a pesquisa traz referencial sobre acesso ao solo urbano através do uso, ocupação e parcelamento; antecedentes históricos de como ocorreu o acesso ao solo no Brasil; leis que amparam o direito à moradia e o interesse social; normas e políticas públicas federais, estaduais e municipais relativas ao acesso ao solo. Como resultados, observou-se as articulações entre as normas e programas de habitação nos três níveis de governo, e detectou-se que há leis municipais que evocam leis federais em seu texto e, igualmente, há na legislação estadual articulação com algumas leis federais. Por fim, tendo como base os seis assentamentos pesquisados, não foi possível identificar articulação entre leis ou políticas públicas urbanas em seus processos administrativos ou judiciais, porém, quanto à regularização fundiária, verificouse que órgãos municipais e estaduais dialogaram com esses assentamentos em suas demandas, em atuações pontuais, de acordo com as necessidades e os pedidos comunitários e não como política pública urbana. Como conclusão, com base na legislação associada às políticas urbanas da União, Estados e Municípios, foi reafirmada a grande importância das articulações e conexões, pois podem gerar inovações nas políticas públicas urbanas e melhoria nas condições de moradia e acesso ao solo.
A iluminação natural zenital, o uso de células fotovoltaicas e suas contribuições para o edifício de energia zero no Brasil
Autor: ESTEVES, Ana Paula da Conceição.
Resumo: As coberturas têm a capacidade de captação de luz zenital e, com isso, podem desempenhar importantes papéis para a qualidade arquitetônica, tais como: atender às necessidades de luz natural para a realização das tarefas internas, satisfazendo ao conforto visual; trazer benefícios para a percepção humana e sua experiência naquele espaço, além de contribuir, quando bem dimensionada, com a eficiência energética e consequente caráter de adequação ambiental da edificação, podendo servir não somente como a principal superfície de acesso de luz natural, mas também como o ponto mais adequado da edificação para a geração de energia solar fotovoltaica. Com o objetivo de identificar o quão vantajoso é o uso da luz natural, tendo em vista os ganhos térmicos em edificações com sistema de luz zenital e como um projeto com recursos arquitetônicos adequados de aproveitamento desta luz solar podem contribuir para os critérios da classificação de Edifício de Energia Zero no Brasil, ou seja, quando o balanço energético anual na edificação for positivo, com retorno de energia para a rede, simulações térmicas e energéticas foram realizadas no Programa PHPP (Passive House Planning Package) e as lumínicas utilizando o Programa Revit e pelo Método Fluxo Dividido (NBR15215-3) para estudo dos sheds da fábrica da Ipel em São Paulo. Para complementar as análises de consumo, o Método de Lúmens foi aplicado para a iluminação artificial. As simulações envolveram variações de especificações de vidros e o dimensionamento das esquadrias, assim como de painéis fotovoltaicos para análise dos fatores térmicos, lumínicos e energéticos, considerando-se avaliar a relação entre o acesso de luz zenital versus ganhos térmicos versus geração de energia fotovoltaica na cobertura. A presente tese levantou discussões sobre os projetos de iluminação natural e o atendimento ao conceito de Edifício de Energia Zero no Brasil. Para tanto, foram elaboradas orientações para o alcance do melhor desempenho possível da luz zenital na edificação e ações pró-eficiência em busca do melhor desempenho ambiental, a exemplo das possibilidades que foram observadas nas análises da luz zenital dos sheds da fábrica da Ipel. Nesta tese, se confirma que quando bem dimensionado o acesso de luz zenital e resolvido o ônus dos ganhos de calor, considerando-se também a geração local de energia, é possível seguir no sentido dos critérios de um Edifício de Energia Zero no Brasil, especialmente observando-se as recomendações e realizando-se os cálculos envolvidos dos três temas: calor, luz e geração de energia.
Entornos de bens culturais: reflexões sobre os processos de identificação e gestão
Autor: MELO, Carina Mendes dos Santos
Resumo: Os entornos são áreas próximas a imóveis e sítios protegidos por seu valor patrimonial que servem de transição entre esses e o restante da cidade. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN, com base no Decreto-Lei nº25 de 1937, atua, desde essa data, na proteção dessas áreas, pautado nos conceitos de visibilidade e, a partir de fins da década de 1970, de ambiência. A prática sedimentou um método de atuação, ainda hoje em curso, centrado na delimitação física dos entornos por meio de poligonais e na sua regulamentação através da emissão de portarias administrativas, nas quais são indicados os parâmetros urbanísticos considerados adequados para as intervenções. Essa tese problematiza os processos de identificação e gestão dessas áreas, quando incidem no meio urbano, a partir de três problemáticas: de ordem conceitual, metodológica e político-administrativa. A abordagem foi assim estruturada para comprovar a hipótese de que existem vulnerabilidades associadas ao modo do IPHAN atuar relativamente aos entornos, o que tem colocado em risco a própria existência do instrumento. A indefinição conceitual, a insuficiência dos métodos e a falta de uma atuação cooperativa entre os agentes públicos estão na base dessas vulnerabilidades. A partir desse panorama, este estudo discute o percurso conceitual da ideia de se proteger áreas circunvizinhas a imóveis ou sítios reconhecidos por seu valor patrimonial. Posteriormente, trata da prática de proteção de entornos empreendidas pelo IPHAN na cidade do Rio de Janeiro, identificando os conceitos presentes, os instrumentos e as estratégias utilizadas para a gestão, questionando a pertinência e atualidade desse modo de atuação. Como aprofundamento e insumo para o debate, o estudo aporta a experiência na proteção de áreas urbanas na Itália, identificando como essa ganhou corpo e se operacionalizou. Para essa abordagem, parte do entendimento dessas áreas como bem cultural, paisagístico e urbanístico, assim como são tratadas naquele país. Por fim, a autora apresenta reflexões ponderando os resultados da pesquisa e lança uma visão prospectiva, com contribuições para uma atualização conceitual e indicando alternativas para se repensar a gestão dos entornos no Brasil.
A exposição internacional do centenário da independência política do Brasil em 1922 e a cidade do Rio de Janeiro: suas representações nos periódicos
Autor: RIBEIRO, Fernanda de Azevedo
Resumo:Pesquisa sobre a Exposição Internacional do Centenário da Independência Política do Brasil de 1922 e sobre a cidade do Rio de Janeiro, sob o enfoque das representações, que toma como principal fonte documental de análise os periódicos do período de 1920 a 1923. O recorte espacial focaliza o Centro e a Zona Sul. A análise contempla os aspectos simbólicos, culturais, sociais, construções de valores, perfis e paradigmas de modernidade, a percepção dos habitantes e de representantes do meio técnico sobre a cidade e a Exposição. Investiga os reflexos das representações socialmente e espacialmente. As políticas que atuaram na formação e transformação de espaços de importante valor simbólico da cidade. Os conflitos e disputas de poder relacionados a eles. As narrativas sobre a Exposição e a cidade além da oficial. Os valores culturais que traduziam o ideário brasileiro de nação, progresso, civilidade e modernidade. Realiza uma reconstituição da cidade a partir dos periódicos identificando os principais problemas causados à dinâmica da cidade e as consequências das intervenções urbanas. Os aspectos do planejamento para a preparação da cidade e da Exposição modificados, não realizados ou concluídos. Busca desvendar algumas das ideias contidas no que foi divulgado – principalmente no discurso oficial – e como as representações identificadas foram construídas e apropriadas pelo imaginário social. Identificar nos discursos textuais e imagéticos contidos nos periódicos, as representações da Exposição e da cidade relacionadas principalmente com a questão da identidade.
Smart tvs e porcelanatos: um olhar sobre os impactos da elevação da renda familiar em assentamentos informais: o caso de Rio das Pedras no Rio de Janeiro
Autor: OLIVEIRA José Roberto de
Resumo: Este trabalho tem por objetivo principal contribuir para um melhor entendimento sobre os impactos da elevação da renda familiar na produção de melhorias habitacionais, promovidas pelos moradores nos assentamentos informais, sem o necessário auxílio técnico de arquitetos e urbanistas. Em passado recente na história do Brasil, a elevação de renda foi responsável pela migração de parte significativa da população brasileira, emergindo dos estratos sociais de menor poder aquisitivo para os estratos sociais de maior renda. Para o desenvolvimento desse trabalho escolheu-se o segundo maior assentamento informal da cidade do Rio de Janeiro – Rio das Pedras, localizada na zona oeste da cidade. Uma favela que se desenvolveu entre as margens da lagoa da Tijuca e o maciço da Tijuca, próxima à região da Barra da Tijuca, a nova fronteira de expansão da cidade. Rio das Pedras se tornou elegível para este trabalho devido à expressiva presença de mercado imobiliário informal, conjugado com ampla presença de rede de comércio e de serviços, que posteriormente seria verificado durante a pesquisa realizada dentro da comunidade. Comércios de grandes redes varejistas, serviços especializados e construções sofisticadas formam o atual panorama dessa favela carioca. O debate e a pesquisa sobre renda familiar e seus efeitos na produção informal da moradia, bem como as intervenções – reformas, acréscimos – realizadas pelo morador ainda são pouco explorados, o que torna esse trabalho socialmente e academicamente relevante. Desta forma, ao demonstrar o efetivo impacto na elevação da renda familiar e suas possíveis consequências nas condições de habitabilidade nos assentamentos informais, busca-se trazer contribuições para proposição de políticas públicas habitacionais que promovam a assistência técnica gratuita de qualidade – com acompanhamento técnico de um profissional de arquitetura – e que transformem o morador desses assentamentos de mero possuidor de uma Smart TV para o morador com moradia adequada.
O desenvolvimento do turismo em diferentes contextos: o caso das cidades de Cabo Frio/Brasil e Ílhavo/Portugal
Autor: MACÊDO, Karla Maria Rios de
Resumo: A tese tem como objetivo principal realizar uma análise comparativa do processo de transformação do turismo nas cidades de Cabo Frio/Brasil e Ílhavo/Portugal, no período compreendido entre a década de 1970 e o ano 2000. Busca-se identificar como as respectivas conjunturas econômicas e contextos políticos geraram intervenções de vários tipos (ou a ausência delas), as quais influenciaram no desenvolvimento do turismo nessas localidades. Pretende-se também compreender as características socioespaciais, econômicas e culturais desses processos e os agentes sociais envolvidos, para então identificar suas diferenças e semelhanças. O estudo lança mão do método comparativo, buscando-se amparo nos clássicos das ciências sociais para utilização de tal procedimento. Constatamos que, nas últimas três décadas do século XX, as cidades em tela transitaram de atividades tradicionais ligadas ao mar para o turismo de sol e praia. Em Cabo Frio, a partir dos anos 1970, o território sofreu grande pressão desse modelo de turismo, ainda que o poder público tenha criado alguns mecanismos legais para proteger o município da atuação de agentes privados. Entretanto os marcos legais elaborados para interferir na transformação do território, proteção da cultura e história local demostraram ser insuficientes. A ação do poder público municipal por meio de obras de infraestrutura favoreceu a ação de agentes privados que passaram a atuar de forma mais intensa no turismo de sol e mar. Em Ílhavo, as transformações urbanas trazidas pelo turismo de sol e praia foram mais lentas e menos evidentes e, a partir da década de 1990, a atuação do Museu Marítimo de Ílhavo e os investimentos públicos da cidade deram centralidade ao turismo históricocultural, contribuindo para a preservação da memória ligada ao mar.
Fenomenologia do patrimônio ambiental
Autor: CAMPOS, Luis Candido Gomes de
Resumo: O presente trabalho é uma mudança de sentido no caminho percorrido ao longo de um quarto de século de atividade como arquiteto restaurador, em projeto, obras e no ensino. No percurso, a intermitência entre a prática e a reflexão levou-nos a duvidar da validade da restauração e, consequentemente, dos desdobramentos no modo de lidar, não apenas com o projeto de conservação e restauro, mas com o que significa projetar o urbano e a arquitetura em geral, posto que o projeto é sempre intervenção em preexistência. Partimos do questionamento da ideia fundamental de “patrimônio histórico e artístico”, em especial daquilo que, seguindo Heidegger2, passamos a chamar de “primado da historiografia”. Nossa hipótese é que tal fundamento “vela o ser do urbanismo” por trazer consigo uma série de problemas de compreensão resultantes da intercorrência das diferentes disciplinas de outras áreas (como a história) que convergem no campo disciplinar do urbanismo. Começamos, portanto, nossa mudança de sentido buscando fundamentos. Em ciências, sejam as da natureza ou as humanas, dizer “fundamento” significa dizer epistemologia. Assim propomos o aporte da fenomenologia que nos parece o mais adequado para tratar questões epistemológicas em urbanismo. Iniciamos então, no primeiro capítulo da tese, com Heidegger, para redirecionar nossa compreensão do sentido da arquitetura fora da lógica dedutiva que esconde o fenômeno urbano sob o véu da historiografia. Em seguida ensaiamos uma hermenêutica das teorias do urbanismo em busca do logos (lógica, linguagem), com especial interesse nos conceitos de “tipologia” em Quatremère de Quincy, e “morfologia” em Camilo Sitte; juntamente com Cesare Brandi, (reintegração na restauração) entre outros, buscando trazê-los para junto do ser-com heideggeriano, no modo fenomenológico, enquanto conceitos operacionais essenciais do projetar, ou seja, como disposição e compreensão. Prosseguindo, sempre na busca de um caminho fenomenológico, passamos em seguida a algumas considerações sobre a normativa representada nas Cartas Patrimoniais da UNESCO para interpretar os caminhos da mundificação do patrimônio mundial da humanidade, onde ao final encontramos o maior de todos os monumentos, o lixo como a verdadeira marca do nosso ser.Na sequência, propõe-se uma reflexão crítica, em estudos de caso, a partir de projetos e obras executados pelo autor, à luz das questões levantadas nos capítulos anteriores e por meio do olhar que o distanciamento temporal possibilita. Por fim, devido à natureza propositiva que concerne à profissão, chegamos, no último capítulo, à proposição de um “caminho metodológico” para o projeto urbano, onde, pretensamente superados o primado da historiografia e a ideia de restauração, o projeto “urbano-arquitetônico” (entendido como ação única e inseparável) possa se voltar para o modo dito “ambi-êntico” (no sentido do “ente ambíguo” que o neologismo indica), ou seja, enquanto fenômeno vivido e de maneira integrada.
Educação patrimonial e apropriação do patrimônio cultural: estudo de caso do município de Duque de Caxias
Autor: OLIVEIRA, Luiz Carlos Rocha de
Resumo: Esse estudo investiga a Educação Patrimonial como um instrumento de apropriação do patrimônio cultural pelos atores locais para a preservação ou construção da memória coletiva e da identidade coletiva local. A apropriação aqui investigada é a cultural que os grupos sociais realizam com uma manifestação cultural ou um bem, essencialmente patrimonial, por ele estar vinculado à construção da identidade coletiva. A gênese da Educação Patrimonial no Brasil remonta ao início da década de 1980, período no qual se discutia a necessidade de incluir os atores locais como sujeitos das ações preservacionistas realizadas pelo Estado. Desse modo, busca-se compreender as características das ações educacionais, e as contribuições que delas possam advir para fomentar a apropriação real do patrimônio cultural pelos atores locais. Para tanto, foi necessário investigar os instrumentos práticos e conceituais que permitem ao Estado definir o que é o patrimônio cultural utilizado nas ações educativas realizadas pelos seus órgãos. O recorte geográfico estipulado para a pesquisa ficou circunscrito ao município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, em razão de nele existir um conjunto dedicado à Educação Patrimonial formado por instituições públicas de cultura, legislação específica e atividades educacionais.
Tombamentos do patrimônio moderno: uma análise comparativa sobre as ações praticadas pelos órgãos de preservação cultural no Rio de Janeiro
Autor: SILVA, Renato Alves e
Resumo: A partir da premissa de que aos órgãos de preservação cultural caberia a missão institucional de não apenas proteger, como também de levar ao conjunto da sociedade o conhecimento sobre os bens acautelados, de forma inclusiva e participativa, contribuindo com isso para a criação de um sentimento de apropriação democrática dos objetos patrimonializados, estimulando dinâmicas de proteção desses bens pelo viés da identificação afetiva – como carro-chefe, mas atrelada a outras formas de apropriação –, essencial para potencializar a eficácia dos instrumentos jurídicos, entende-se que a elaboração de estratégias para se atingir esse fim constitui-se em legítima tarefa a ser coordenada por essas instituições. A partir do final da década de 1940, quando obras arquitetônicas modernas de uma vertente específica – corbusiana – passaram a integrar o conjunto do patrimônio cultural no Brasil, mesmo sem o distanciamento histórico necessário, foram empregadas justificativas que embasaram a proteção pelo instituto do tombamento, mas que não foram suficientes para sustentar a valorização desse acervo para além do campo intelectual. Com esta pesquisa pretendeu-se avaliar as ações postas em prática pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e seu rebatimento no estado do Rio de Janeiro, confrontando-se os acautelamentos federais sobre o patrimônio moderno com os do estado, na figura do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) e no âmbito do município, com o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) para, a partir dos dados coletados, proporem-se possibilidades de cooperação entre os órgãos de preservação e a sociedade em sua totalidade – demais instituições públicas, iniciativa privada e população –, com a finalidade de se encontrar possíveis caminhos para se fomentar o aludido sentimento de pertencimento e de reconhecimento do “Moderno” como expressão de um momento histórico, a ser valorizado tanto quanto o colonial, o barroco, o eclético e outras manifestações arquitetônicas patrimonializadas no Brasil. E a partir desse reconhecimento, vislumbrar-se a possibilidade da preservação em sua acepção plena.
Guerra dos mapas na era olímpica do Rio de Janeiro: uma cidade em disputa
Autor: Coelho, Rosane Rebeca de Oliveira Santos
Resumo: O objetivo deste trabalho é compreender as ações dos sujeitos públicos e privados, coletivos e individuais, as relações de poder, os conflitos e dinâmicas da produção do espaço (LEFEBVRE, 2013), que tiveram como foco as transformações urbanas decorrentes da implementação do Plano Olímpico para 2016, na cidade do Rio de Janeiro. Processo este que terminou por ensejar uma produção cartográfica significativa, constituída em objeto de análise e, por meio da qual, se revelaram narrativas e estratégias de ação, tanto por parte dos sujeitos institucionais que buscavam construir uma imagem de aprovação e adesão social à “Cidade Olímpica”, quanto por parte dos sujeitos impactados, invisibilizados e silenciados, que se esforçavam em atingir os pontos nevrálgicos de um projeto excludente de cidade, em uma guerra desigual.
