Docente Permanente
Arquiteto, graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ (1982), com especialização em Urbanismo (Curso de Urbanismo / UFRJ – 1989). Mestre em Geografia pelo Instituto de Geo-Ciências da UFRJ (1990) e Mestre em Arquitetura pelo PROARQ / UFRJ (1993). Doutor em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFRJ (2004). Trabalhou, entre 1978 e 1995, na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no Instituto Brasileiro de Administração Municipal e na Secretaria de Estado de Habitação e Assuntos Fundiários, onde foi Diretor da Divisão de Projetos – responsável pelo desenvolvimento de projetos de habitação de interesse social e de regularização urbanística de assentamentos informais. Professor da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense (UFF), desde 1995. Professor do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFF e do Mestrado em Segurança e Defesa Civil da UFF. Desenvolveu projetos como arquiteto e consultor, no Programa Favela/Bairro, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, tendo sido premiado no Concurso Morar Carioca. Premiado 28 vezes, como autor de projetos, de livros e como orientador de trabalhos acadêmicos. Ex-Diretor da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense (mandatos: 2007/2011 e 2016/2020). Ex-Conselheiro do CREA-RJ e do CAU-RJ. Ex-Conselheiro e Diretor do IAB-RJ.
Projeto de pesquisas em andamento
– Uma análise das intervenções pós-ocupação em conjuntos habitacionais construídos pelo programa Minha Casa, Minha Vida: cinco estudos de caso na região metropolitana do Rio de Janeiro
A pesquisa em questão tem por objetivo analisar intervenções promovidas pelos moradores de cinco conjuntos habitacionais, construídos pelo Programa Minha Casa/Minha Vida, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro – intervenções expressas pela realização de acréscimos nas edificações existentes, como, também, nos espaços de uso comum. Diversos trabalhos abordaram as intervenções promovidas pelos moradores de conjuntos habitacionais construídos pelo extinto Banco Nacional de Habitação (BNH), entre as décadas de 1960 e de 1980. Essas intervenções visavam promover alterações na edificação originalmente implantada, com o surgimento de novos compartimentos acrescidos, que iriam abrigar quartos, comércios de caráter familiar e, até mesmo, garagens. Ao mesmo tempo, os espaços livres entre os blocos eram delimitados por muros ou ocupados por novas construções, na maioria das vezes, comerciais. Muitas das famílias que vivem nesses conjuntos habitacionais eram oriundas de favelas que foram eliminadas durante os programas de remoção, promovidas pelo Estado, durante o regime autoritário implantado em 1964. As alterações realizadas, consideradas por alguns como um processo de “favelização” desses conjuntos habitacionais, traduziam, na verdade, uma resposta dos moradores às soluções padronizadas, impostas por um processo de planejamento autoritário, que ignorava as demandas e necessidades daqueles a que se destinavam esses conjuntos habitacionais. Passados quarenta anos, o Programa Minha Casa/Minha Vida, implementado por um governo democrático e progressista, reproduziria os mesmos erros observados na política habitacional desenvolvida pelo BNH – localização dos conjuntos habitacionais em áreas periféricas, soluções habitacionais padronizadas e inadequação de sistemas construtivos adotados, no que diz respeito, sobretudo, aos aspectos de conforto ambiental. Acrescente-se a esses equívocos, um novo: a implantação dos conjuntos segundo uma versão empobrecida dos chamados “condomínios privados” – o que contribui para a desconstrução do tecido urbano, nas áreas onde foram construídos. Considerando todas essas semelhanças entre os produtos resultantes de políticas habitacionais implementadas em cenários políticos tão distintos, é previsível que, após dez anos de construção das primeiras unidades do Programa Minha Casa/Minha Vida, intervenções sejam realizadas pelos moradores, visando promover adequações desses espaços edificados estéreis, às necessidades e demandas ignoradas no seu processo de planejamento. Esta pesquisa pretende, desse modo, selecionar cinco conjuntos habitacionais construídos pelo PMCMV, em municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, de modo a registrar e analisar as ações dos moradores em relação às unidades habitacionais em que vivem, bem como aos espaços de uso comum, no interior dos condomínios criados. Os estudos focarão o primeiro segmento de renda contemplado pelo Programa – a faixa de 0 a 3 salários mínimos -, onde se observa o maior nível de subsídios, no que se refere ao financiamento das unidades habitacionais, bem como pelo fato de ter sido esse grupo o que recebeu um número expressivo de famílias oriundas de áreas de consideradas de risco em favelas, ou que foram removidas devido à execução de obras públicas,consideradas necessárias para a realização dos chamados mega eventos (Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016). Com essa pesquisa, pretendemos contribuir para o entendimento das práticas dos moradores frente à soluções habitacionais inadequadas e concebidas segundo uma perspectiva autoritária, que exclui qualquer possibilidade de diálogo com aqueles que irão viver nessas moradias. Da mesma forma, pretende-se contribuir com proposições – construídas com a participação de moradores – que possibilitem uma maior diversidade de soluções habitacionais e de usos, a partir das estruturas rígidas existentes, buscando, assim, assegurar maior qualidade de vida para a população que vive nesses conjuntos habitacionais.
Projetos de pesquisa encerrados
– Construindo uma metodologia de assistência técnica para a promoção de melhorias habitacionais em assentamentos informais.
Em 2008, foi sancionado, pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva, o projeto de lei Nº 11.888, que assegura o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, como parte integrante do direito social à moradia previsto no artigo 6º da Constituição Federal. Visando contribuir para a consolidação dessa legislação, iniciamos, em maio de 2015, o projeto de extensão universitária “Construindo uma Metodologia de Assistência Técnica para a Promoção de Melhorias Habitacionais em Assentamentos Informais”, na Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense.
– Uma análise das ocupações organizadas de áreas urbanas na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, ao longo das décadas de 1980 e 1990
Nas décadas de 1980 e 1990, observou-se em alguns dos municípios que integram a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, o surgimento de um movimento organizado de ocupações de áreas urbanas, com o objetivo de promover o assentamento de famílias de baixa renda. Essas ocupações se deram de modo organizado, prevendo, inclusive, normas de parcelamento e de uso do solo, através da elaboração de projetos urbanísticos, desenvolvidos com o objetivo de criar bairros populares e não favelas. O trabalho que apresentamos, desenvolvido a partir do estudo de dois significativos exemplos dessas ocupações organizadas nos municípios do Rio de Janeiro e de Nova Iguaçu , analisa algumas características desse movimento, enfocando: as práticas dos grupos envolvidos; as particularidades da morfologia desses assentamentos; e, por último, a reação do poder público frente a esse movimento organizado. Com este trabalho, pretendemos contribuir para a compreensão de um processo que gerou espacialidades urbanas que remetem, simultaneamente, à favela e à cidade dita formal e expressam, sobretudo, a pressão do movimento popular organizado no sentido de fazer com que o Estado implemente ações que garantam o acesso à moradia.
Informação do Grupo de Pesquisa (GP)
O Grupo de Pesquisa OPPHUS – OFICINA DE PROJETO E PESQUISA DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO SOCIAL, liderado pelo professor Gerônimo Leitão, desenvolve estudos, pesquisas e projetos no campo da habitação de interesse social, levando em conta os aspectos físicos, históricos, sociais e culturais, em abordagem transdisciplinar. O OPPHUS reúne professores, doutorandos e mestrandos do PPGAU, bem como graduandos da Escola de Arquitetura e Urbanismo, além de pesquisadores externos (UFRRJ e UNIGRANRIO). São privilegiadas, no desenvolvimento dos trabalhos, metodologias participativas e críticas. que priorizem o objetivo social e político do direito à cidade.
